Aula 14 Inflação Brasileira-- a indexação

1) O processo inflacionário- a elevação continuada do nível geral de preços—se dá pelo reajuste constante de todos os preços. 2) Este reajuste é espontâneo, no caso dos mercados competitivos, onde os preços aumentam por causa do aumento da demanda nominal; 3) ou decidido no caso de setores onde os preços são fixados pelas empresas com base no aumento de custos e da aplicação de um mark-up sobre estes custos; 4) ou por pressão dos trabalhadores e sindicatos 5) ou corrigidos por decisões governamentais como no caso dos preços públicos ou da taxa cambial quando ela é fixa. 6) São reajustes de preços determinados pelo mercado, por empresas ou pelo governo. 7) A indexação é a formalização destes processos de reajuste através de leis e regulamentos que determinam os índices de preços de que período( ano passado, mês passado ou semana passada) a serem usadas para cada caso; a periodicidade dos reajustes—anuais, semestrais, mensais ou diários. 8) Em 1974 a economia brasileira era uma economia muito indexada. Vários países haviam indexado suas economias, como o Chile e Israel. Mas foram processos de indexação mais curtos e menos abrangentes que o brasileiro. 9) O câmbio era corrigido diariamente assim como vários títulos públicos. A prestação da casa própria, dependendo do tipo de financiamento, mensal ou anualmente. Os aluguéis, anualmente. Os preços industriais, quando o aumento era justificado por aumento de custos e aprovado pelo Conselho Interministerial de Preços, CIP. Os salários eram fixados de acordo com a lei salarial.Os preços mínimos para a agricultura eram fixados de acordo com a demanda e a oferta de cada produto, levando em conta os mercados domésticos e internacionais. Os preços agrícolas em geral eram livremente determinados no mercado. 10) A indexação precisa ser imperfeita, como vimos nas aulas sobre os neoclássicos e a proposta de moeda “tabular”. Se o nível geral de preços P é uma média ponderada de todos os preços e todos os preços se corrigem automáticamente em proporção ao nível geral de preços, este é indeterminado ou tende ao infinito. Em outras palavras, se todos calculam o poder de compra do dinheiro para fixar seus preços, o valor do dinheiro ou o nível geral de preços é indeterminado. 11) Por esta razão afirmamos em aula anterior que o dinheiro é um mito, ou seja, uma história que não pode ser decifrada. Algum preço importante (salário ou câmbio) precisa ser nominalmente rígido numa economia não indexada. Ou imperfeitamente indexado, no caso de uma economia indexada. 12) No caso da economia brasileira, este preço, que faz o papel de âncora era o salário. 13) No caso da economia brasileira, as funções do dinheiro estavam fragmentadas em diversos instrumentos. A unidade de conta era algum índice de preço. Assim como a reserva de valor. Ao cruzeiro, moeda formal e oficial da época, restava apenas a função de meio de pagamento ou seja, de liquidação dos débitos e créditos. 14) Com taxas de inflação medidas pelos preços em cruzeiro, os pagamentos precisavam ser feitos de forma muito rápida. Pois a inflação corroia o valor da transação se a liquidação durasse uma semana ou alguns dias. Não é por acaso que o sistema bancário brasileiro se organizou de forma a realizar transferências de dinheiro em tempo muito rápido, no mesmo dia, desde os anos 70. O cruzeiro era usado simplesmente como uma “passagem” muito rápida, já que o seu valor se reduzia diariamente. Nos Estados Unidos e na Europa as transferências de recursos entre agencias de cidades diferentes leva um tempo muito grande, para padrões brasileiros. 15) Em resumo, a moeda nacional era a taxa de inflação, no caso de unidade de conta e o cruzeiro, para pagamentos. Mas o cruzeiro era irrelevante como moeda. 16) Poderíamos dizer que, se a moeda nacional para unidade de conta era a taxa de inflação, a inflação relevante deveria ser a taxa de inflação da taxa de inflação. Ou seja, a aceleração da taxa de inflação. O que “atrapalhava”a a economia não era a taxa de inflação, digamos de 40% a.a., mas a passagem da taxa de inflação de 40 parra 50% a.a. 17) “Atrapalhava” por que, por mais perfeito que fosse o processo de indexação, havia sempre uma defasagem no cálculo dos índices de preços e, portanto, uma imperfeição na correção aplicada. Se a defasagem fosse de um ano, por exemplo, e se a inflação passasse de 40 para 50%, a correção no ano t seria de 40% enquanto a inflação corrente já era 50%. 18) Se a taxa de inflação fosse totalmente previsível ou se fosse absolutamente constante, não haveria problemas na formação de preços pois todos os preços seriam corrigidos em 40% . Se as datas de reajuste fossem iguais, digamos no dia primeiro de janeiro de cada ano, todos os preços seriam corrigidos em 40% ao mesmo tempo e todos concluiriam que a correção era desnecessária ou redundante. Seria como dividir todos os preços por 1000 numa economia não indexada. 19) A inflação na economia indexada era funcional, ou seja, cumpria um papel e “atrapalhava”o funcionamento da economia por duas razões: por que no mundo real ela é necessariamente imperfeita e porque estava em constante aceleração. 20) Para os clássicos, a moeda é um “véu” ou “neutra” se nenhum agente econômico tiver preços nominais rígidos. Se os clássicos tivessem estudado economias indexadas, diriam que a taxa de inflação é neutra, isto é, não afeta o funcionamento dos mercados se for totalmente previsível e se todos os preços se ajustarem com a mesma perfeição. 21) Com indexação imperfeita, a indexação aumenta a taxa de inflação quando há necessidade de variação de algum preço relativo, isto é, quando há um choque de custos, como vimos no artigo do Brainard. E reduz a taxa de inflação, quando há um aumento de preços causado por aumento generalizado da demanda nominal, isto é, aumento da quantidade de moeda (inflação de demanda). 22) Se o dinheiro for um bem desejado por si mesmo e não como um simples objeto que facilita as trocas, um ticket refeição ou um passe de ônibus, não há por que se preocupar com a inflação. Ela seria “neutra”, isto é, não afetaria o processo de formação de preços. Seria apenas um “estorvo”, um desconforto que permite ao governo arrecadar o imposto inflacionário e custa, para a economia como um todo, o “peso morto” da inflação, como vimos em aula passada. 23) Eu calculei a distribuição de taxas de inflação no artigo “Rural Credit and Rates of Interest”citado na bibliografia. As taxas de inflação calculadas para diversos períodos e em diversos momentos de tempo ( cross section e time series) . As distribuições resultantes são assimétricas—a moda (a classe de maior freqüência) está a esquerda da média. Assim, quando a inflação era de 10% ao mês, a maioria dos preços era corrigida por taxas muito menores do que 10% e apenas alguns preços eram corrigidos muito acima da média. 24) Além disto, verifiquei que a dispersão e a assimetria aumentavam com a taxa de inflação. Quando a inflação média era de 10% a.a. a moda era 7%. Com inflação de 20% a.a., a moda poderia ser 16% a.a. e a dispersão, medida pelo desvio padrão, aumentava. 25) As implicações deste fato são muitas. Primeiro, a inflação não era neutralizada pela indexação. Segundo, a correção monetária representava uma correção exagerada para a maior parte dos preços. Se a inflação era 20% ao mês e a maioria dos preços crescia a 16% , a correção monetária implicaria numa taxa de juros real de 4%. 26) Por isto, a correção monetária acabou sendo paga apenas pelo governo. Os empréstimos para o setor privado ou para o financiamento a casa própria acabaram sendo necessitando de ajustes ou acabaram não sendo pagos. 27) Segundo, poderíamos dizer que a inflação do período não era motivada por um excesso de demanda nominal que afetava todos os preços igualmente. Mas por um aumento de alguns preços, o petróleo inicialmente, que provocavam reajustes nos demais baseados na inflação passada. Depois, pelos reajustes da taxa cambial, as maxidesvalorizações cambiais. E finalmente pelas pressões por correções mais perfeita de salários durante o período de “redemocratização” e na época da campanha pelas “diretas-já”. 28) Como combater a inflação que subia constantemente nesta economia indexada? 29) Contração de demanda gerando desemprego e menor pressão salarial cortaria pouco a inflação. Exatamente por causa da indexação. Se os salários fossem reajustados abaixo da inflação, a inflação no mês t, qualquer, cairia pela redução de salários mas permaneceria elevada ou subiria por causa da correção de aumentos passados de outros preços. Seria um grande sacrifício com pouco resultado. 30) Persio Arida e André Lara Rezende propuseram como solução, indexar totalmente a economia.A indexação seria aperfeiçoada para todos os preços, gradualmente. Isto é, as correções seriam feitas de acordo com a variação cheia da inflação passada, em primeiro lugar e em segundo lugar, a defasagem entre data de correção e taxa de inflação seriam cada vez mais curtas. 31) A inflação subiria rapidamente, podendo até chegar a uma hiperinflação. Antes que isto acontecesse, todos os preços estariam sendo corrigidos diariamente e por um índice comum, tornando a inflação um evento neutro e irrelevante. Nesta data, todos os preços seriam fixados e iguais a média reais que haviam obtido no período passado. No item abaixo explico como isto seria feito. 32) Se a taxa cambial de 100 é corrigido no início do ano e a inflação decorrida entre a data deste reajuste e o próximo for de 100%, a taxa de cambio média real que vigorou no período entre reajustes é de 75, igual a 100+ 50 dividido por dois ( se a inflação for linear no intervalo). 33) Se os períodos de reajuste fossem cada vez menores, no dia da mudança da velha moeda para uma nova moeda, a nova taxa cambial sereia fixada em 75 e a nova moeda seria convertida de forma que 75=1 dólar= uma unidade da nova moeda. 34) A indexação teria terminado. Se mais nada fosse feito, a pressão inflacionária anterior, fosse qual fosse a sua origem, passaria a impactar a nova moeda que passaria ter uma inflação igual a taxa de aceleração da inflação anterior. 35) Seria necessário, portanto, controlar a expansão da nova moeda controlando o déficit público, uma proposta clássica que faria sentido apenas numa economia onde o dinheiro tivesse sua quantidade controlada por alguma coisa, como a quantidade de ouro. Numa economia onde o dinheiro é crédito, seria necessário encontrar uma âncora, uma base para o valor da nova moeda. 36) Outra proposta foi apresentada por Francisco Lopes, batizada de choque heterodoxo. É exatamente igual a proposta anterior, mas no lugar de proceder a indexação cada vez mais freqüente e perfeita, o mesmo seria feito pelo governo e determinado por decreto. O governo calcularia os preços médios mais importantes—salário, câmbio, etc.--- e daria uma tabela ( tablita) a ser aplicada a todos os preços. Uma vez convertidos os preços para a média, calcular-se-iam os novos preços na nova moeda , como no caso anterior. Da mesma forma que no caso anterior, os autores propunham um drástico controle da quantidade de moeda. Numa economia de puro crédito, como são as economias modernas, o valor da moeda deveria ser controlado por uma âncora. 37) O Plano Cruzado – o governo Sarney assumiu o país com uma inflação elevada e crescente. No primeiro ano, a política do ministro Dornelles consistiu em elevar os juros reais e controlar os preços das estatais. Esta política vigorou até agosto de 1985, quando Dornelles deixou o cargo com inflação ainda mais alta, déficit público maior por causa dos juros e dos prejuízos das estatais. 38) Em fevereiro de 1986, soube-se que líder do governo na Câmara, Pimenta da Veiga, não só apoiaria a demanda da Cut, de reajustes salariais trimestrais, como faria uma proposta mais ousada, de correções mensais de salários. 39) Se isto acontecesse a taxa de inflação subiria ainda mais rapidamente e geraria um risco de hiperinflação. O governo lançou então o Plano Cruzado que consistia na proposta do Chico Lopes, isto é correção de todos os preços pela média e criação de uma nova moeda, o cruzado. Esta proposta foi adotada sob o argumento do ministro Pazzianoto que afirmou que seria impossível explicar aos trabalhadores o plano de indexação generalizada. 40) Qual seria a âncora? Os salários, evidentemente, não poderiam ser. Pois eram as pressões salariais que estavam puxando a inflação e os salários já haviam sido âncoras involuntárias durante o governo militar. 41) A taxa cambial também não poderia ser. Pois o país estava ainda sob a crise da dívida externa, com relações financeiras com o resto do mundo interrompidas. Havia escassez de dólares e não haviam empréstimos voluntários para o país. 42) Não podendo ser nenhum dos dois preços, a ultima hora, definiu-se um congelamento geral de preços. Que evidentemente não poderia funcionar por muito tempo numa economia complexa e diversificada como a brasileira. 43) O Plano foi recebido com entusiasmo e adesões voluntárias. A inflação caiu para zero nos meses subseqüentes ao plano. 44) A demanda de moeda subiu rapidamente, a dívida pública foi monetizada a tal ponto que quase sumiu. E a economia começou a crescer rapidamente. 45) Como conseqüência houve um grande aumento da demanda e pressões fortes sobre o congelamento de preços, sendo o congelamento dos preços da carne o que mais chamou a atenção da imprensa e da opinião pública. A falta de carne foi apenas o mais notável caso de desabastecimento que depois atingiu muitos outros produtos e setores. 46) Em julho de 1986, os economistas e autoridades econômicas do governo se reuniram em Carajás para discutir as correções do plano. Havia duas propostas: moratória da dívida externa e controle do déficit público. A moratória não traria dólares ao pais, Pelo contrário, agravaria o problema. O presidente apoiou a idéia de corte do déficit público, ainda que na imprensa tenha sido relatado de que ele não havia apoiado a idéia. 47) Mas o controle do déficit público além de difícil , seria insuficiente. Difícil pela sua própria natureza financeira- criado principalmente. pela crise da dívida externa, Insuficiente, pois o crescimento da demanda do setor privado era muito maior do que qualquer controle possível do déficit. 48) A única solução teria sido o aumento dos juros que entretanto foi rejeitado desde o inicio por causa das pressões de custo que causaria. 49) A inflação continuou a subir e em novembro, logo depois da eleição para a Constituinte, definiu-se nova correção. Os preços de bens considerados supérfluos (gasolina, cerveja, cigarros, passagens de avião e outros) teriam um empréstimo compulsório embutido e este empréstimo não seria considerado no cálculo dos índices. Pois se fossem, aumentariam a inflação medida e a pressão para novos reajustes. 50) O Cruzado II foi recebido com manifestações na Esplanada do Ministério, queima de carros, pedradas etc. O Plano Cruzado havia acabado. 51) Não poderia nunca ter dado certo. Não havia âncora possível enquanto a crise da dívida externa perdurasse. E antes do Plano, a inflação se acelerava, ou seja, não era inercial de forma alguma. Se tivesse dado certo, a inflação resultante seria no míniimo igual a aceleração da taxa de inflação do período anterior. 52) Em março de 1987, assume o ministro Bresser que tenta novamente a indexação generalizada dos preços para posteriormente substituir a moeda cruzado por outra. Sai do governo antes que o plano possa se completar. 53) O Ministro Maílson da Nóbrega assume em seguida. Lança o Plano Verão que consistia em congelamento de preços e o lançamento de uma nova moeda, o Novo Cruzado. O plano fracassa rapidamente e Maílson segue o que chamou de “política do feijão com arroz”—taxas de juros muito altas e tentativa de controle do déficit público. 54) Em 1989, o Banco Central financiava a divida pública a taxas de 80% ao mês. A taxa absurda, em termos nominais, era “comida”pela taxa de inflação e calculadas posteriormente, eram iguais a zero em termos reais. 55) Em 1990 , o Presidente Collor assume o governo e lança o Plano Collor. 56) No tocante a indexação e congelamento de preços era igual aos demais. Mas resolveu substituir completamente a moeda antiga, e criar uma nova moeda. Todos os depósitos em novos cruzado seriam congelados , podendo ser usados apenas para pagar empréstimos e outras obrigações financeiras assumidas anteriormente. Assim, a moeda antiga desapareceria—créditos e débitos se cancelavam mutuamente e sobrava apenas a base monetária. Esta nova base monetária seria distribuída entre empresas de acordo com uma proporção dos depósitos existentes na data do Plano. No caso de pessoas físicas, seria distribuído apenas 50 cruzeiros por conta, O restante seria devolvido 24 meses depois com juros e correção monetária. 57) Como a restrição monetária foi excessiva, logo apareceram pressões para liberar depósitos de setores específicos—hospitais, antes, depois outros. O Professor Pastore, em artigo mencionado na lista de leitura, ponderou corretamente, que a inflação não é causada pela quantidade existente de dinheiro mas sim pela sua taxa de crescimento. Como a quantidade inicial fixada foi excessivamente baixa, a pressão para aumentar a liquidez da economia foi enorme e teve que ser atendida. 58) O Presidente Collor é “impeached” em 1992 por corrupção. Fernando Henrique Cardoso, chanceler, assume em 1993 o ministério da Fazenda e traz a mesma equipe do Cruzado para elaborar novo plano. 59) Em 1993 o país começa a renegociar a dívida externa. Foi o último dos países latino americanos a renegociar. Os bancos credores já haviam se capitalizado, nos 11 anos que se seguiram a crise da dívida, e a dívida poderia ser trocada por bônus de vários tipos, taxas de juros e prazos, que o país poderia pagar. 60) Ao mesmo tempo, o saldo comercial era elevado e as reservas chegavam a 40 bilhões de dólares. 61) O mesmo decreto de indexação geral do Cruzado, que não havia sido usado antes, foi adotado. Mas agora, a entrada de capitais e renegociação da dívida criaram a possibilidade de usar o câmbio como âncora da nova moeda. 62) Em março de 1994, os processos de indexação são aperfeiçoados , tornando-se generalizados e cada vez mais curtos. A correção é feita pela URV, unidade referencial de valor. Em julho de 1994, o governo fixa uma paridade de uma urv igual a um dólar e igual a um real. E lança a nova moeda. 63) O Ministro Simonsen responde a um jornalista que URV são as três letras no meio da palavra CURVA, demonstrando que a afirmação de Pazzianoto que ninguém entenderia o processo de indexação generalizada era verdadeira. Qual é o valor da moeda? Uma urv? Só quando uma urv se torna igual a um dólar, a um valor específico, o valor da moeda é definido e compreendido. 64) O plano é recebido com entusiasmo. Não há congelamento de preços. Há uma grande entrada de dólares, decorrente deste apoio ao plano, e a taxa cambial vai de um real a 85 centavos de dólar. 65) Há um grande crescimento das importações e cresce o déficit comercial do país. Gustavo Franco argumenta que paises em desenvolvimento precisam importar “poupança” e que o déficit representava esta “importação”. Na realidade, estávamos importando dólares, estoques, e não poupança e a desconfiança logo interromperia este fluxo. 66) As taxas de juros são fixadas em 25% ao mês, logo em agosto. Quem estivesse vendido em dólares, isto é, devendo dólares e aplicado em reais, ganhou, naqueles dois meses, 40% por dois meses= 25% de juros mais 15% de valorização do real. 67) Em conseqüência, a dívida pública não foi monetizada e permanece inicialmente igual e depois começa a crescer pela pressão dos juros. 68) Em março de 1995, a economia mexicana entra em crise apesar do baixo déficit público. Havia acumulado uma dívida externa elevada. 69) A crise afeta o Brasil por contágio e em março deste ano a taxa de cambio do real é desvalorizada. Mas há fugas de capital e as taxas de juros se elevam provocando retração do nível de atividade. 70) No primeiro mandato, a política é mantida. Dólar sobre valorizado mantido às custas de taxas de juros domésticas muito elevadas. A dívida pública cresce de 30% do PIB a 60% do PIB. Se considerarmos taxas de juros reais médias de 15% a.a. representam um gasto de 15% vezes 60% do PIB ou seja de 9 % do PIB. O déficit público permanece elevado. A inflação cai constantemente. 71) No segundo mandato, o governo deixa a taxa cambial flutuar. Atinge dois reais, uma desvalorização de quase 100% logo no início. Depois, as crises financeiras do Sudeste da Ásia, da Rússia e em 2001, da Argentina, mantem a taxa cambial sempre sob cuidados, chegando a 3 reais em 2003. O antídoto são as taxas de juros domésticas elevadas para atrair capital externo e manter a sobrevalorização. 72) No segundo mandato, o governo anuncia a adoção do regime de metas de inflação. A taxa de juros é fixada levando em conta as expectativas de inflação, apenas, enquanto a taxa de câmbio flutua livremente. 73) A eleição do presidente Lula causa pânico no mercado financeiro, por causa da sua posição política. O dólar chega a custar mais do que três reais. As taxas de juros são ainda mais elevadas. 74) Na realidade, o governo sempre intervem no mercado cambial, vendendo dólares, títulos indexados ao dólar ou swaps cambiais. O que provoca elevações ainda maiores da dívida pública em momentos de crise. 75) O primeiro mandato do presidente Lula mantem a política praticando juros reais muito elevados, apesar do superávits comerciais e da queda da taxa de inflação. 76) Em 2007, a inflação projetada é de3,5%, a taxa de crescimento do produto parece que finalmente vai crescer, depois de doze anos de baixo crescimento e juros elevados. 77) A inflação está controlada pelo câmbio. E o câmbio, controlado pelas taxas de juros, durante a maior parte do período. E pelos grandes superávits comerciais nos últimos quatro anos.